Por Geisiane Caldeira

Excelentíssima Senhora Presidente da República Federativa do Brasil, Dilma Roussef,

venho externar a minha decepção com as mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida, haja vista que estava em andamento o meu processo e foi negada a análise do mesmo por se tratar de aquisição de terreno e construção.

Itapoá, em Santa Catarina, onde eu moro, há aproximadamente 15 mil habitantes e uma única via pavimentada que atravessa toda a cidade. Além disso, o saneamento básico é praticamente inexistente. Dessa forma, considerando as novas regras do Programa Minha Casa, Minha Vida, aqui não teremos o direito de participar de tal programa, pois imóveis nas regiões com a infraestrutura necessária são muito caros, inacessíveis às famílias de menor renda.

Itapoá não tem nenhum programa habitacional. Segundo o Prefeito local, não participamos de tais programas porque a cidade teria que doar terrenos, dos quais não dispõe. Dessa forma, todas as famílias de baixa renda não terão direito de adquirir uma moradia digna em nosso município.

Considerando que Itapoá não financia nem pelo programa do FGTS, em que os juros seriam mais baixos, o único financiamento imobiliário disponível para a nossa cidade é o do SBPE, no qual os juros são mais altos e, para adquiri-lo, a renda tem que ser maior do que para outras modalidades, não permitindo o enquadramento das famílias com rendas mais baixas.

Itapoá é um município carente, onde parte considerável da população mora em áreas de risco. Em 2008, uma grande enchente desabrigou 300 pessoas e desalojou cerca de 500, a maioria de famílias de baixa renda, moradores das regiões ribeirinhas. Famílias essas que, agora, não podem mais contar com um programa de moradia que deveria ser destinado justamente a elas.

Na última eleição (2010), como voluntária, participei ativamente da campanha para a sua eleição, acreditando que estaria contribuindo para a continuidade do trabalho desenvolvido pelo Partido dos Trabalhadores até então, principalmente na área social. Hoje, estou decepcionada com a forma que os projetos sociais estão sendo tocados, principalmente no que diz respeito ao Minha Casa, Minha Vida, deixando de beneficiar várias famílias que necessitam de tal programa, nas quais incluo a minha.

Em novembro (2010), logo após o período eleitoral, eu entrei pela primeira vez, com a documentação do processo necessário para a aquisição de um imóvel pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e, por falta de informações por parte do correspondente da Caixa Econômica Federal, o processo entrou em uma outra modalidade, à qual eu não tinha os recursos necessários para dar de entrada, tendo sido assim cancelado. Em 14 de fevereiro de 2011, entreguei novamente a documentação necessária para o mesmo correspondente, o qual não repassou à Caixa Econômica Federal em tempo hábil para que tal processo se enquadrasse nas regras da época. Um mês depois, em 14 de março de 2011, é que o Gerente da agência local da Caixa Econômica Federal recebeu o processo, sendo que no início deste mês de abril, esse Gerente me informou que os técnicos do banco não aceitaram fazer a análise, por motivo de o processo não se enquadrar nas novas regras.

Sendo o que tenho para o momento, espero que esta carta receba a atenção necessária e fico no aguardo de um pronunciamento.

Por Geisiane Caldeira, Acadêmica, Servidora Pública, Mãe, Diretora de Associação, Repórter, Brasileira.