Câmara Municipal de Vereadores debate proposta de revisão da Lei Orgânica Municipal Imprimir E-mail
Política
Seg, 03 de Maio de 2010 16:54

Reunião para discussão da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/2010Nessa quarta-feira (28 de abril), estiveram reunidos na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá, os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereadores Izaque Goes, José Maria Caldeira e Jeferson Rubens Garcia. A Comissão contou com assessoria técnica da Procuradora Jurídica da Casa, Dra. Marta Bedin e, também, com uma assessoria jurídica especializada do Dr. João Luis Emmel. Participaram, também, representantes da Fundação Pró Itapoá, representantes da Aceramgi (Associação Cultura, Esportiva, Recreativa, Assistencial dos Moradores da Gleba I de Itapoá), representantes da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Itapoá, representantes da ADEA (Associação de Defesa e Educação Ambiental), representantes da Secretaria Municipal de Bem Estar Social e membros da comunidade em geral.

O Vereador Izaque Goes, Presidente da referida Comissão Ede Legislação, Justiça e Redação Final, foi quem conduziu a reunião. Ele a iniciou, explanando que atualmente a Lei Orgânica está bastante desatualizada em relação à Constituição Federal, necessitando de muitas adequações.

Na oportunidade, foi apresentado um relatório da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal, o qual resumiu o trabalho da referida comissão e foi elaborado em 09 de março de 2010. Nesse relatório, a Comissão encaminhou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n°. 01/2010, a qual pode ser lida, clicando aqui.

Em uma longa reunião, que durou cerca de cinco horas divididas em duas partes (manhã e tarde), foram debatidos todos os artigos da Proposta de Emenda à LOM. Os membros das associações presentes, bem como o público geral, também, apresentaram propostas, as quais serão debatidas em oportuna Reunião Conjunta das Comissões Permanentes e, se acatadas, serão inclusas na Proposta de Emenda à Lei Orgânica.

Matéria do site oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá.





 

Adicionar comentário

Política de Comentários DI

Ao efetivar um comentário, o internauta concorda com a nossa política de moderação.


Código de segurança
Atualizar