Possíveis alterações nas fatias de royalties da Petrobras podem prejudicar Itapoá Imprimir E-mail
Política
Qui, 11 de Março de 2010 09:45

Prefeitos de todo o país se mobilizaram e reuniram-se nessa quarta-feira (11), em Brasília, para pressionar o Congresso a votar matéria que altera a distribuição dos royalties do petróleo.

 

Se aprovada, a medida entra em vigor agora e não a partir da exploração do Pré-Sal (prevista para o decorrer deste ano de 2010). Os prefeitos, em sua mobilização, concentraram-se na emenda constitucional N°. 387/2009, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que prevê uma distribuição uniforme das compensações financeiras pagas pelas empresas exploradoras de petróleo entre todos os municípios e estados. Atualmente, a maior parte dos royalties é destinada aos estados onde estão localizadas as reservas, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A Confederação Nacional dos Municípios defende que o petróleo é da nação, e os recursos devem beneficiar todo o país. Nessa quarta-feira (11), a medida foi aprovada na Câmara dos Deputados. É necessário, ainda, que ela passe pelo Senado e, posteriormente, não seja vetada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém governistas sinalizam de que a emenda deverá ser vetado pelo Presidente, caso aprovada pelos Deputados e Senadores.

No caso de ser aprovada a medida, o Rio Grande do Sul que recebeu, em royalties, cerca de R$ 90 milhões em 2008 passará a ter uma arrecadação cinco vezes maior. Santa Catarina, que recebe R$ 55,5 milhões, aumentaria a arrecadação com os royalties em torno de quatro vezes, porém cinco municípios teriam perdas. São eles: Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul.

 

 

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