Prefeitura de Itapoá apresenta suas contas diante do cenário de crise econômica nacional Imprimir E-mail
Política
Qua, 30 de Setembro de 2015 22:06

Contas Públicas de ItapoáDiante do agravamento da crise econômica e política do Brasil, o município de Itapoá apresentou nesta quarta-feira (30/09), no plenário da Câmara Municipal, os resultados do 2º quadrimestre das contas públicas municipais de Itapoá. De modo geral, verifica-se crescimento na arrecadação em comparação ao mesmo período do ano passado, porém o contador da Prefeitura alerta de que a arrecadação efetiva está abaixo do previsto no período, e que medidas de austeridade fiscal podem ser tomadas.
 
Conforme dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Itapoá, até o dia 30/09/2015, a arrecadação dos nove primeiros meses do ano foi de R$ 56.344.882,42, frente aos R$ 55.452.234,79 do mesmo período no ano de 2014, ou seja, um aumento de 1,61% nos nove primeiros meses do ano. O problema é que a previsão de arrecadação total para este ano está fixado em R$ 81.450.500,00, e a porcentagem da arrecadação efetiva pela prevista está em 69,18%. Esperava-se no período dos 9 primeiros meses a porcentagem da arrecadação prevista pela efetiva em 75%. Portanto, cerca de 5,88% da previsão de arrecadação não foram executados no período.
 
Ano de 2015
Previsão anual: R$ 81.450.500,00
Receita realizada até 30/09/2015: 56.344.882,42
Porcentagem da arrecadação prevista: 69,18%
 
Ano de 2014
Previsão anual: R$ 65.050.079,71
Receita realizada até 30/09/2014: 55.452.234,79
Porcentagem da arrecadação prevista: 85,25%
 
"Se a situação de crise continuar, devemos tomar medidas para conter despesas. Vamos nos reunir com o Prefeito para discutir a situação. Sobre o concurso público, a situação é de normalidade, já que acontecerá a substituição de servidores contratados por servidores efetivos, de modo a não aumentar as despesas.", finaliza o contador da Prefeitura João Garcia de Souza.



Gastos com pessoal da Prefeitura de Itapoá
 
O total de gastos com pessoal do poder Executivo até agosto  de 2015 somou R$ 36.112.705,05, equivalente a  53,17%  da receita corrente líquida que totalizou R$ 67.921.298,63, desta forma, os gastos com pessoal está dentro do índice Legal art. 20 -LRF (54%). No entanto o Município excedeu limite prudencial de acordo com o art. 22 da LRF (51,30%).


Gastos com Educação

 
O total das despesas liquidadas, considerados para fins de limites constitucionais  com a manutenção do ensino, até agosto de 2015, foi de R$ 9.435.479,69,  que representa 31,11 % da receitas resultantes de impostos e transferências, que até agosto de 2015 foi de R$ 30.325.918,48.


Gastos com Saúde
 
O total das despesas liquidadas em ações e serviços públicos de saúde de até agosto de 2015 foi de R$ 10.784.296,28. Deste valor, o Município aplicou um total de R$ 9.553.606,60, o que equivale à 31,50% das receitas de impostos que somaram R$ 30.325.918,48 atendendo o mandamento constitucional. O Ente aplicou um percentual de 16,50 % acima do mínimo exigido pelo texto constitucional. Até agosto de 2015 as receitas totais do Fundo Municipal de Saúde foi de R$ 1.37.598,58, de Transferências da União.
 
A reunião  contou com a participação de diversos secretários municipais, com destaque para os secretários da assistência social, saúde e obras. A secretaria de saúde promoveu uma explanação exclusiva da pasta, com o detalhamento dos serviços públicos prestados.

Infelizmente, muito poucos munícipes participaram do evento.

Do Diário de Itapoá, com informações do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itapoá.

 

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