Realizada a 1ª Audiência Pública do Plano Diretor Municipal de Itapoá Imprimir E-mail
Política
Ter, 10 de Dezembro de 2013 10:02

No dia 4 de dezembro, na nova sede da Câmara de Vereadores de Itapoá, foi realizado o lançamento das atividades para a atualização do Plano Diretor do Município. O evento foi promovido pela equipe da CIA Ambiental - empresa de consultoria contratada para o desenvolvimento desse plano - em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo de Itapoá.

Estiveram presentes, o prefeito Sérgio Ferreira de Aguiar, demais autoridades, representantes de associações e da população em geral.

Durante a reunião, foi reforçada a importância do instrumento do Plano Diretor para o Município e da participação da comunidade nesse processo. Foram abordadas medidas que facilitem o acesso às informações para a população.

Em um segundo momento, a CIA Ambiental esclareceu como se dará o processo de atualização do Plano e os meios para a participação da comunidade. A intenção é que se haja uma construção coletiva, da qual participem os técnicos da consultoria, técnicos municipais e a população de Itapoá para que o Plano Diretor possa orientar o desenvolvimento do Município e a proposição de ações que visem elevar a qualidade de vida dos habitantes. Para isso, serão realizadas oficinas técnicas com a equipe técnica da Prefeitura e Núcleo Gestor de Acompanhamento do Plano; quatro encontros, sendo um em cada bairro ou conjunto de bairros, que serão divulgados posteriormente; e duas audiências públicas, a primeira para a apresentação das informações coletadas e diagnóstico do Município (condicionantes, deficiências e potencialidades) e a segunda para o fechamento com explanação das propostas de desenvolvimento do Município, juntamente com a legislação básica proposta.

A partir de agora, inicia-se a primeira etapa denominada “Diagnóstico e Prognóstico”, que coletará dados e informações sobre o meio natural, o meio antrópico (alterado pelo homem), os aspectos territoriais, a infraestrutura pública, os aspectos sócio-culturais e econômicos, além dos aspectos institucionais, que envolvem a gestão do Município.

Faz parte, ainda, a leitura comunitária que se dará através de visitas e encontros por bairros que estimularão a discussão de temas que envolvem a Cidade, e onde serão aplicados questionários  para a obtenção de dados quantitativos e qualitativos em momento oportuno. Na seqüência, se darão as etapas de Propostas, Legislação Básica e Plano de Ação e Investimentos.

Ao final de cada uma dessas, serão produzidos relatórios preliminares e finais, os quais serão entregues à Prefeitura Municipal e deverão ser disponibilizados para consulta pública. O objetivo é que, até o final do segundo semestre de 2014, o Plano de Ações e Investimentos e as minutas das leis propostas sejam encaminhadas para a Câmara de Vereadores, a fim de que esta aprecie a matéria para a aprovação.

O controle e acompanhamento de todo o processo será realizado de forma direta pela equipe técnica municipal e pelo Núcleo Gestor de Acompanhamento, formado pelos integrantes do Conselho da Cidade (Concidade), além de membros de entidades que desejarem representar suas comunidades. As inscrições para compor o Núcleo serão realizadas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo de Itapoá até esta sexta-feira (13). Os interessados devem se dirigir à mesma, na sede da Prefeitura Municipal, e apresentar RG e CPF.


Informações da CIA Ambiental, com adaptações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Itapoá e do Diário de Itapoá.

 

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