Erosão da orla marítima de Itapoá volta a ser o foco de discussão na Câmara Municipal de Vereadores Imprimir E-mail
Política
Seg, 21 de Setembro de 2009 16:58

Na última sexta-feira (18), a Comissão de Estudos para Controle da Erosão realizou no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá mais uma reunião acerca da erosão da costa marítima de Itapoá, esta com a presença do renomado professor Rodolfo José Angulo.

Além dele, estiveram presentes o Secretário Municipal do Departamento de Meio Ambiente Paulo Bello, o Secretário Municipal da Secretaria de Administração e Finança Carlito Custódio Júnior, O Presidente da ADEA Werney Serafini, os Vereadores Valdecir de Souza e Jeferson Rubens Garcia, membros da supracitada Comissão, e alguns munícipes.

O Presidente da Comissão, Vereador Valdecir, iniciou as discussões informando que o objetivo daquela reunião era analisar a possibilidade da confecção de um termo de compromisso entre o município de Itapoá e o Porto de São Francisco do Sul, em que este se comprometeria com a realização do estudo sobre a dragagem.

O Professor Rodolfo José Angulo, inicialmente, disse que provavelmente a falta de areia das praias de Itapoá esteja ligada à dragagem do canal do Porto de São Francisco, fato que ocorre nas praias de todos os municípios em que há essa situação. Entretanto, a boa notícia trazida pelo professor foi que essa areia que está sendo retirada do canal é de boa qualidade e é muito parecida com a areia das praias de Itapoá, e o que é mais caro em um projeto de alimentação artificial é conseguir encontrar uma areia compatível e sem impurezas. Diante disso, Angulo afirmou que a situação do Município é favorável, visto que, além do fato de a areia ser de boa qualidade, o canal do porto está muito próximo das praias de Itapoá, portanto, é mais viável para o porto trazer a areia até aqui do que despejar em alto mar.

Ao ser questionado por Valdecir, se o Município poderia ser responsabilizado, caso essa engorda da praia desse errado, Angulo respondeu que não vê impactos negativos para o Município: “Antes de qualquer coisa deve ser feito um estudo químico para analisar a exata qualidade da areia do canal, se há alguma contaminação, etc. Feito isso, não haveria problema algum, o único problema que vejo é no caso dessa areia não durar muito tempo. Por exemplo, espera-se que a areia da alimentação artificial dure em torno de 10 anos, mas na verdade ela acabará durando só 5 anos. Esse seria o único problema, o qual não traria qualquer tipo de responsabilidade para o Município”. Angulo ainda respondeu negativamente à pergunta de Valdecir quanto à possibilidade de haver algum risco de drenagem dos rios (cheia dos rios que desembocam na praia).

O Sr. Werney Serafini leu a condicionante da licença prévia para a dragagem concedida pelo IBAMA ao Porto de São Francisco, a qual assim dizia: “2.4. ALTERNATIVAS PARA RECUPERAÇÃO DA EROSÃO DA PRAIA DE ITAPOÁ: Apresentar um estudo detalhado de alternativas que possam ser empregadas na recuperação da erosão da praia de Itapoá, considerando a possibilidade de uso de material arenoso não contaminado proveniente da dragagem em um possível engordamento da praia”. Após a leitura, o Professor Angulo afirmou que o Porto de São Francisco tem a obrigação de cumprir com a realização de um estudo, visto que isso consta na licença prévia. Tal estudo poderá durar, no máximo, 06 meses, visto que é uma obra de engenharia como qualquer outra.

Luis Carlos Zagonel, Diretor Geral da Câmara, sugeriu que fosse enviado um ofício ao IBAMA, com cópia da ata da reunião, em que o Presidente do Porto de São Francisco do Sul esteve presente, questionando se a licença ao referido Porto respeitará a condicionante da licença prévia. Entretanto, o Diretor do Departamento de Meio Ambiente Paulo Bello, acredita que não adianta oficiar ao IBAMA, ante o curto período de tempo para o fim das obras de dragagem do canal do Porto.

Ao final das discussões, o Professor Angulo comprometeu-se que, dentro de um mês, apresentará um Termo Técnico de Referência em que vai propor todas as medidas que o Porto de São Francisco do Sul poderá tomar para solucionar o problema da erosão das praias de Itapoá.

 

 

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