Justiça Eleitoral diplomará Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Suplentes eleitos em Itapoá Imprimir E-mail
Política
Dom, 16 de Dezembro de 2012 20:30

Nesta terça-feira (18) acontecerá nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá, a partir das 10h, a diplomação do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Suplentes eleitos na última eleição municipal.  Os novos agentes políticos serão os representantes da população na esfera municipal tanto do Poder Legislativo quanto do Poder Executivo, nos próximos 4 anos, a partir de 2013. 


O Juiz da 105ª Zona Eleitoral Dr. Augusto Cesar Allet Aguiar estará presente na Sessão Solene de Diplomação do Prefeito Sérgio Ferreira de Aguiar, Vice-prefeito Josênio Bernardi e vereadores eleitos no pleito de 2012 Carlito Custódio, Daniel Weber, Edson Speck, Ernesto de Aquino, Geraldo Weber, Jeferson Garcia, Marcia Soares, Osni Ocker e Thomaz Sohn, bem como os vereadores suplentes de cada coligação.


A Diplomação é a solenidade em que os tribunais eleitorais entregam o documento oficial (diploma) que reconhece a validade da eleição de cada candidato e que garante perante a Justiça Eleitoral as prerrogativas necessários aos eleitos para a sua respectiva posse. Com a diplomação, encerra-se também o período para que sejam ajuizadas ações contra o candidato no âmbito da Justiça Eleitoral.


Desde 2002, o período de diplomação e posse sucede a chamada fase de transição entre governos, quando há uma troca de informações a respeito de determinado cargo ou pasta a ser assumido pelo candidato eleito. A Lei n. 10.609 estabelece as regras para que haja uma alternância de poder democrática e transparente, com o respeito republicano às instituições.


Após a diplomação pela Justiça Eleitoral, os eleitos devem ser empossados no dia 1 de janeiro, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988.

 

Adicionar comentário

Política de Comentários DI

Ao efetivar um comentário, o internauta concorda com a nossa política de moderação.


Código de segurança
Atualizar