23º Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores contou com participação, em peso, dos servidores da Saúde Imprimir E-mail
Política
Qui, 27 de Agosto de 2009 19:20

A última segunda-feira (24) foi bastante movimentada na Câmara de Vereadores de Itapoá, tanto por conta dos trabalhos realizados, como por conta da presença de muitos servidores públicos municipais da área da saúde, os quais lotaram o Plenário da Casa.


Na ocasião foram realizadas duas sessões: a 23ª Ordinária e a 5ª Extraordinária. O Presidente da Câmara, Joarez Antonio Santin (Barracão), após solicitação do vereador Daniel Weber, consulta à procuradora da Casa e anuência dos demais vereadores, determinou que fosse realizada uma sessão extraordinária no mesmo dia, para que alguns projetos de lei, provenientes do Poder Executivo, fossem aprovados o mais rápido possível, diante da relevante urgência dos mesmos.

Diante disso, foram aprovados, na sessão ordinária e em primeira votação, os seguintes projetos de lei, todos oriundos do Executivo:
Projeto de Lei nº. 211/2009 (altera os anexos I, II e III, da Lei Municipal nº. 229/2009, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Itapoá para o período de 2010 e 2013);
Projeto de Lei nº. 218/2009 (altera a Lei Municipal nº. 25/2005, a qual dispõe sobre o PPA de 2005/2009);
Projeto de Lei nº. 219/2009 (altera a Lei Municipal nº. 199/2008, a qual dispõe sobre a LDO para o ano de 2009);
Projeto de Lei nº. 220/2009 (altera a Lei Municipal nº. 213/2008, a qual dispõe sobre a LOA para o ano de 2009);
Projeto de Lei nº. 223/2009 (autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Fundo Municipal de Assistência Social).

E, na sessão extraordinária, os projetos de lei nº. 211/2009, 218/2009 e 223/2009, foram aprovados em segunda votação. Os demais projetos (219 e 220/2009) seguirão a tramitação normal e irão para segunda votação na próxima sessão ordinária.

Ainda, na 23ª ordinária, foi dado entrada na Casa o Projeto de Lei nº. 13/2009 (denomina nome de rua: “Avenida Konder Reis”, de autoria do vereador José Maria Caldeira), e foi aprovada a Redação Final ao Projeto de Lei nº. 203/2009 (altera a Lei Municipal nº. 175/08, a qual dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente).

Como o Diário de Itapoá já havia divulgado, na sessão de semana passada foi noticiado o licenciamento do vereador José Maria Caldeira, o qual se afastaria dos trabalhos legislativos para tratamento de saúde. Portanto, nessa sessão ordinária, o Presidente, após leitura do requerimento de afastamento impetrado pelo vereador Caldeira, o qual foi aprovado pelos demais vereadores, declarou vago o cargo do então vereador por prazo determinado. Em seguida, Barracão convocou o suplente de vereador do PMDB, Sr. Jocélio Pinheiro, para assumir o cargo.

Munido de seu diploma, Sr. Jocélio dirigiu-se ao Plenário, fez o juramento de praxe e, após ser declarado empossado, disse: “agradeço aos amigos pelo apoio nas eleições do ano passado, à Direção do PMDB, à minha família e, principalmente, a Deus, porque sem Ele, nada somos. Quero dizer, senhor Presidente, que estou à disposição desta Casa para aquilo que for necessário e também para prestar meu trabalho à comunidade, principalmente ao meu bairro, Barra do Saí. Desejo ser útil a todos. Muito obrigado”.

Na oportunidade, os vereadores fizeram algumas indicações verbais:

Vereador Osni Ocker: indicou o reparo de um abrigo de ponto de ônibus na Barra do Saí, em frente à Mademóveis, visto que os alunos diariamente ficam à espera do ônibus escolar debaixo do referido abrigo e, quando chove, eles não têm como esconder-se da chuva. Disse que tal abrigo foi danificado por conta da colisão de um carro, há cerca de três meses atrás.

Vereador Jocélio: a pedido de alguns moradores da Vila Nazaré, indicou o ensaibramento da Rua nº. 160, na Barra do Saí, visto que essa rua encontra-se em péssimas condições de tráfego e é praticamente a principal rua que dá acesso à referida vila, onde residem cerca de 30 famílias.

Vereadora Márcia Regina E. Soares: indicou a manutenção das ruas da Barra do Saí, visto que há algumas ruas que estão intransitáveis e, quando a vereadora comparece àquela comunidade, ouve muitas reclamações acerca desse problema. Diante dessa indicação, o vereador Valdecir de Souza concordou com a propositura e completou dizendo que está na hora do Prefeito adquirir novo maquinário, visto que o Município possui apenas uma patrola para atender toda a demanda.

Vereador Daniel: indicou a colocação de uma lombada na rua em frente ao portão principal da E.E.B. Nereu Ramos, ante ao fato de que aquela rua sofreu grandes melhorias e os veículos transitam por lá em alta velocidade, e outra lombada na Avenida do Príncipe, próximo à agropecuária.

No espaço regimental, aos servidores da saúde, o vereador Valdecir disse que os vereadores da Câmara os apoiarão sempre que precisarem, pois acredita que os servidores públicos são o bem maior de uma Prefeitura. Por sua vez, o vereador Marcelo Tessaro agradeceu a presença de todos os servidores, visto que os mesmos compareceram à Casa após um convite feito pelo vereador em uma rádio do Município.

Marcelo relatou que os servidores estão buscando junto ao Executivo, gratificações para os motoristas da saúde, os quais são os únicos da área que não recebem qualquer gratificação. Entretanto, disse que os servidores foram informados que já foi enviado para a Câmara um projeto de lei com esse objeto. Diante disso, enumerou todos os projetos que se encontram em tramitação na Casa, sendo que nenhum deles trata de gratificação aos motoristas. “Se não há projeto de lei tramitando na Casa, é porque não foi enviado nada do Executivo para cá”, afirmou. Finalizou dizendo que se o Prefeito prometeu dar gratificações a todos os servidores da saúde, estes devem continuar reivindicando o que é seu, por direito.

Abaixo, fotos da Sessão:

 

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