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O Conselho da Cidade de Itapoá - Concidade agendou reunião para esta quinta-feira (08). Na pauta, o Projeto de Lei do Poder Executivo, que altera a Lei nº 204/2008, sobre mudanças no zoneamento e uso do solo urbano de Itapoá.
Retorna à pauta da reunião do Concidade – Conselho da Cidade, o projeto de lei que altera a Lei nº 204/2008. O referido projeto já havia sido encaminhado à Câmara de Vereadores e foi alvo de muita controvérsia , sendo vetado pelo próprio Executivo após algumas manifestações contrárias das entidades representativas, que alegavam, principalmente, a falta de documentos como parecer jurídico e estudos técnicos.
Uma das principais alterações do projeto é a mudança do espaço da orla, o que permitirá a construções de edificações acima do que é hoje permitido e, também, mudanças na área retroportuária, com a criação de eixos estruturantes nas rodovias.
Faz-se necessário que, novamente, a população, como o fez durante a liberação dos caminhões com cargas portuárias, participe deste processo, avaliando, opinando e decidindo, democraticamente, o futuro da orla itapoaense.
Cada cidadão, ligado a uma entidade ou não, deve procurar seus representantes e acompanhar as audiências públicas, pois novamente está sendo decidido o futuro da Cidade.
A Reunião do Concidade está marcada para o próximo dia 08 de setembro, às 9h00min, na Associação de Idosos Maria Isabel, situada à Rua do Príncipe, em Itapema do norte.
Fonte: João Roberto Camargo - Vice-Presidente da Fundação pró-Itapoá. |