ARTIGO: Espigões na paisagem, por Werney Serafini Imprimir E-mail
Política
Ter, 25 de Janeiro de 2011 18:59

Veranistas e investidores adquiriram imóveis em condomínios de alto padrão construídos à beira mar, certos de que desfrutariam de tranquilidade e momentos de lazer na praia. De felizes proprietários, passaram a preocupados réus, respondendo processos no judiciário. Os empreendedores, as empresas construtoras dos condomínios, deixaram Itapoá. Ficaram os imóveis com valorização e liquidez incerta.

Desde quando estava ligada a Garuva, e a maioria dos loteamentos era constituída, Itapoá optou pela horizontalização. Em outras palavras, restringiu a construção de edifícios na frente do mar.

Não eram permitidas construções com mais de um pavimento, a menos de 150 metros do mar. A justificativa era a experiência de Balneário Camboriu, que ao liberar edificações verticais sofria as consequências. Problemas decorrentes como falta de insolação na praia, ventilação, esgotamento sanitário, trânsito e outros embasaram a restrição. Não era então o modelo de desenvolvimento desejado para Itapoá. Ao menos na época.

Quando da emancipação política, o conceito prevaleceu e a cidade desenvolveu-se horizontalmente em toda a extensa orla. Há que se considerar que a ocupação não foi homogênea, concentrando-se em núcleos, como Itapoá Centro, Itapema do Norte, Barra do Saí, e Pontal da Figueira para citar os mais conhecidos. A norma limitou a verticalização, porém, na falta de maior critério, o crescimento, por assim dizer, aconteceu espontâneo e desordenado.

Posteriormente, através de Leis Complementares que no conjunto constituíram o denominado Plano Diretor de Itapoá, surgiram outras normas e procedimentos para a urbanização da cidade. Entre elas permaneceu a horizontalização, porém prevendo a possibilidade de edifícios em determinados locais, exceção feita aos terrenos nas quadras do mar.

Em 2008, o Plano Diretor foi modificado, possibilitando a construção de edificações verticais a partir de 50 metros da praia, observando-se como parâmetro, uma linha imaginária em ângulo de 20 graus até a posição do sol às 19 horas, no mês de dezembro, horário de verão. Portanto, a verticalização das construções existe condicionada a observância desse critério.

Na pauta das discussões e, aprovado com emenda pelo legislativo, um projeto de lei para permitir a verticalização das construções em todo território urbano do município, inclusive nos terrenos de frente à praia.

Segundo alguns imobiliaristas, a implantação do Porto de Itapoá estimulou o interesse por prédios de apartamentos de melhor padrão, como alternativa para a comercialização de imóveis. A construção civil e a intermediação de imóveis são segmentos importantes na economia de Itapoá.

Entretanto, a generalização da verticalização implicará em mudanças substanciais no desenho da cidade. A concentração de edifícios na beira mar consequências, tais quais as verificadas em diversas cidades litorâneas. Aspectos técnicos relacionados ao sombreamento da praia, ventilação dos imóveis de fundo, sistema viário e, principalmente, impactos ambientais têm que ser considerados, notadamente em razão do gravíssimo processo erosivo existente na costa do município.

O Plano Diretor não contemplou totalmente a ocupação da orla. Para isso está em curso o Projeto Orla com o objetivo de estabelecer diretrizes para utilização desses espaços. Na elaboração, a coordenação do executivo, a participação do legislativo, órgãos estaduais e federais, além das instituições e associações representativas dos diversos segmentos da sociedade organizada.

É unânime que a indefinição dessas diretrizes traz insegurança jurídica, resultando em medidas que limitam, inclusive, a expansão das construções horizontais na orla. Pode ser precipitado pensar que empresários venham fazer investimentos como os pretendidos, enquanto essas questões não forem levantadas, equacionadas, disciplinadas, regularizadas e legalizadas.

Além de demandas reprimidas, há que se ter presente essa realidade, responsabilidade com o futuro e, principalmente, cautela. A prioridade não parece ser no momento, a liberalização geral de edifícios em todo o território urbano.  Deveria tratar das definições para a utilização da orla. Para que não se tenha outros proprietários surpreendidos ou pior, arrependidos dos investimentos efetuados em Itapoá.

Por Werney Serafini.

 

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