Pescadores de Itapoá recebem indenizações por acidente ambiental Imprimir E-mail
Pesca
Sex, 15 de Agosto de 2014 09:15

O escritório Bahr, Neves, Mello e Advogados Associados realizou, nessa quinta-feira (14), o pagamento das indenizações aos pescadores de Itapoá, afetados pelo acidente ambiental ocorrido com o navio-barcaça da Norsul em 2008, em Santa Catarina. Cerca de 400 pescadores receberam seus cheques, em uma ação que durou pouco mais de três horas e que movimentou o pavilhão do Expoverão. Esta é a segunda etapa do pagamento das indenizações. O primeiro grupo a receber foram os pescadores de São Francisco do Sul, no dia 31 de julho. Nesta sexta-feira (15), os pagamentos acontecem em Joinville, a partir das 10h, no Núcleo Espírita Rita Eurípedes Barsanufono, próximo à Colônia de Pescadores.

O escritório Bahr, Neves, Mello e Advogados Associados, que na última década se especializou em ações contra grandes desastres ambientais, representa 80% dos pescadores na ação movida contra a Norsul e Arcelor. Os outros escritórios, que representam os 20% restantes dos pescadores, também já estão habilitados a efetuar o pagamento das indenizações, mas seguem com procedimentos independentes.

Indenizações
Cada pescador deve receber R$ 15 mil de indenização pelos prejuízos sofridos à atividade profissional. A exceção são os pescadores que foram contemplados com acordo, para o recebimento de pensão alimentícia mensal. Na época do acidente, a Norsul se responsabilizou pelo pagamento mensal de R$ 1,5 mil aos pescadores, que sobreviviam da atividade pesqueira na baía Babitonga, que envolve Garuva, São Francisco do Sul, Araquari, Itapoá e outras localidades menores. Este grupo terá os valores das pensões descontados do valor total da indenização.

Acordo favorece pescadores
Para o advogado Saulo Bonat de Mello, a postura Norsul e Arcelor deve servir de exemplo a outras empresas, em ações que geram dano ambiental e social. "Este acordo, firmado entre as empresas e os pescadores demonstra respeito e consciência, na medida em que permitiu reduzir para cinco anos uma ação que poderia ter levado até nove anos. Com o acordo foi possível não apenas definir um valor único, mas também agilizar o ressarcimento das famílias, que perderam seu sustento e foram afetadas em seu modo de vida", afirma o advogado.

O acordo judicial, firmado entre a Companhia de Navegação Norsul, a Arcelor e os pescadores, foi homologado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no dia 1º de julho. A Companhia Seguradora Internacional, responsável pelo pagamento, efetuou a transferência internacional dos valores e, no dia 10 daquele mês, a remessa das indenizações foi liberada pelo Banco Central e pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). A partir disso iniciaram-se os trabalhos para identificação, conferência e preparação dos pagamentos das famílias incluídas no acordo judicial.

Olho no futuro
Primeira pescadora a receber sua indenização, Veridiana Gomes de Almeida, de 34 anos, estava ansiosa até receber a senha de atendimento. "Cheguei às três horas da manhã e depois de seis anos de espera, saio satisfeita com meu cheque na mão. Esse dinheiro chega em boa hora, já que estou com meu pai muito doente", afirma. Veridiana conta que na época do acidente, todos ficaram muito preocupados com o sustento, mas que a pensão recebida ajudou na manutenção das despesas. "Desde o começo, pelas orientações passadas pelos advogados, estava confiante de que a indenização sairia. Hoje, além de ajudar minha família, vou pensar em uma reforma na casa", conta Veridiana.

Filha de pescador, Janete Gonzaga é nativa de Itapoá e foi uma das pessoas que teve a vida afetada pelo acidente ambiental em 2008. Ela trabalha com a limpeza de camarão e o sustento da família sempre veio da atividade pesqueira. Ela conta que o marido, que também é filho de pescador, foi tomado de grande preocupação na época. "Ficamos todos muito temerosos, nossa família inteira tem sustento na pesca e não sabíamos o que ia acontecer. Mas a resposta foi rápida e, com esse cheque, sonho em erguer minha casa, já que até hoje vivemos de favor", conta Janete.


Fonte e fotos: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.


 

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