Prefeito repassa oficialmente a nova sede do Poder Legislativo de Itapoá ao Presidente da Casa Imprimir E-mail
Obras
Qui, 04 de Abril de 2013 16:50

Na tarde dessa quarta-feira (03), o prefeito de Itapoá Sérgio Aguiar (PMDB), repassou oficialmente a nova sede da Câmara Municipal de Itapoá para a administração do presidente Osni Ocker (PR) e demais vereadores da Mesa Diretora, Thomaz Sohn (PP), Geraldo Weber (PSDB) e Carlito Custódio (PR), com a presença da vereadora Márcia Soares (PSDB). Segundo o Presidente do Legislativo Municipal, a mudança da sede ainda demanda do término da construção do plenário e de demais adequações estruturais, mas, segundo ele, todos os esforços estão sendo despendidos para a mudança com a maior brevidade possível. “Estamos compromissados em mudar para a nova sede com a maior brevidade possível. O prefeito Sérgio está nos ajudando com a construção do plenário, através do processo licitatório próprio, e com as adequações da infraestrutura das ruas, calçadas e do paisagismo na nova sede da Câmara, além de outras parcerias que estão sendo muito bem vindas. Dentro de alguns meses, Itapoá terá um novo espaço político, com um plenário muito mais amplo, adequado às normas de acessibilidade e com grande aparato tecnológico que permitirá os almejados avanços na eficiência do Poder Legislativo desta cidade”, comenta o Presidente.


Desde que assumiu a administração da Câmara Municipal de Itapoá, a mesa diretora da Casa Legislativa apresenta, como uma de suas prioridades, a mudança da sede do Poder Legislativo para o novo prédio. O projeto do imóvel começou a ser planejado em 2009. No ano seguinte, em 2010, foi lançado o edital de licitação para a obra. E, em outubro do ano passado (2012), a Prefeitura anunciou que a obra já estava recebendo a pintura. Desde outubro de 2012, a obra, porém, estava parada. Enquanto isso, a Câmara alega que continuou arcando com o aluguel do prédio onde está instalada, de aproximadamente R$ 6 mil mensais. Outro fator que preocupava os integrantes do Poder Legislativo era a depreciação da obra inacabada do imóvel, que custou quase R$ 1 milhão.


Segundo a Câmara Municipal, a licitação, contratação e execução da obra foi de inteira responsabilidade do Poder Executivo, especialmente da gestão anterior, dos ex-prefeitos Ervino Sperandio e Mário Tavares. Conforme relatos, problemas com o contrato administrativo e fiscalização das etapas da obra em 2012 comprometeram o prazo final de entrega. Outro problema do contrato se deu em virtude da alteração do projeto arquitetônico durante a execução da obra, o que resultou na necessidade de um aditivo de quase R$ 200 mil. Além disso, foram encontrados erros na execução da obra, tais como problemas em seu acabamento.


A obra foi financiada praticamente em sua totalidade com recursos do próprio Poder Legislativo, através dos repasses à Prefeitura das economias dos três anos anteriores do orçamento da Câmara, ao final de cada exercício orçamentário, e totalizou um montante de aproximadamente R$ 890 mil, como forma de remuneração para o custeio da obra.


Entre as primeiras medidas adotadas pela atual Mesa Diretora, esteve a visita para verificar o estágio da obra. Assim, no dia 04 de janeiro de 2013, quatro dias após a posse das novas gestão e legislatura, foi organizada uma visita dos vereadores Carlito Custódio, Geraldo Weber, Márcia Soares, Thomaz Sohn e do presidente Osni Ocker, além da secretária geral Sheron Scholze, do procurador jurídico Ademar Ribas do Valle Filho e dos servidores do legislativo Francisco Soares e Elvis Aron Pinheiro. O vereador e arquiteto Geraldo Weber, voluntariamente, fez um laudo de vistoria técnico, com registro fotográfico e detalhamento de todas as inconsistências entre o projeto arquitetônico e o atual estágio da obra.


Nessa visita, os vereadores notaram graves problemas no acabamento da obra. Entre eles, destaque para os vidros de fechamentos junto ao acesso principal sem reforço, observando-se várias maneiras de fixação dos mesmos, alguns com parafusos e outros com baguete de alumínio; cabeamento de rede de informática na mesma tubulação da fiação elétrica, junto ao “Plenário” e com grande umidade, além de cabo de rede de péssima qualidade; piso cerâmico com assentamento e rejunte com imperfeições, sem fixação dos rodapés cerâmicos; divisórias internas “Drawal” com umidades, oriundas da infiltração das águas pluviais, através dos “granitos no piso”; sem W.C. no banheiro para vereadores, bem como basculante danificado; portas de alumínio nos BWC’s sem acabamentos; rebocos com ondulações e falhas; piso externo “Calçadas” com ondulações e sem cerâmicas e caimento para a grama; eletrodutos externos para descidas dos “para-raios” com má fixação em relação às braçadeiras e falta de acabamentos na pintura; necessidade de fixação das emendas da “gaiola de faraday” com parafusos sextavados; grelhas para captação das água pluviais enferrujadas; inexistência das tampas nas “caixas de passagem” no piso; luminárias externas da frente e lateral, nos estacionamentos, na altura da visão, dificultando a circulação no período noturno, entre outros problemas identificados.


No dia 11 de janeiro, foi realizada a primeira reunião da Mesa Diretora com o Prefeito Sérgio Aguiar. Na pauta da mesma, um dos assuntos tratados foi exatamente a questão do término da obra para a nova sede da Câmara. Ficou acordado o esforço do Poder Executivo para o término da obra, com a mobilização da secretaria de planejamento e da procuradoria jurídica, no engajamento dessa questão.


No dia 28 de janeiro, o arquiteto e vereador Geraldo Weber protocolou na Prefeitura de Itapoá o laudo de vistoria com fotografias e detalhamento das necessidades de adequação na obra da Câmara, visando colaborar com a solução da questão.


Durante o mês de fevereiro, o presidente Osni Ocker realizou algumas reuniões com o prefeito, com o secretário de planejamento e com a procuradora jurídica, para verificar o andamento dos trabalhos com relação ao término da obra da nova sede da Câmara. Ainda durante o mês de fevereiro e também no início de março, o Poder Legislativo buscou executar diversas tarefas, originalmente de responsabilidade da Prefeitura, com o intuito de agilizar o processo. Entre essas medidas, foi coordenada a energização definitiva pela Celesc na nova sede. Também foram verificadas as ligações de telefonia e internet.


A intenção da Câmara era inaugurar a sua nova sede no aniversário de Itapoá, em 26 de abril, porém os fatos apontados inviabilizaram a inauguração em tal data.


Por fim, o Poder Legislativo de Itapoá espera concretizar a sua mudança definitiva com a maior brevidade possível. “O plenário ainda não foi concluído e há algumas adequações necessárias e compras de equipamentos. Como todas as compras devem ser precedidas do devido processo de licitação, não podemos afirmar uma data exata para a mudança à nova sede. Mas podemos garantir que estamos extremamente comprometidos em inaugurá-la com a maior brevidade possível e oferecer um espaço para debates políticos através de um plenário amplo, moderno, tecnológico e com as devidas adequações de acessibilidade, em que acreditamos ser um espaço de todos os itapoaenses”, comenta o vice-presidente da Casa, Thomaz Sohn.



Do site da Câmara de Vereadores de Itapoá, com adaptação do Diário de Itapoá. Fotos: Francisco Soares - Câmara Municipal de Itapoá.


Última atualização em Sex, 05 de Abril de 2013 14:04
 

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