ARTIGO: “Até quando o faz de conta?”, por Werney Serafini Imprimir E-mail
Natureza
Seg, 21 de Março de 2011 09:36

Talvez nem todos concordem e algumas pessoas até pensem que não, que aqui não acontecem catástrofes naturais.  No entanto, deixou de ser novidade que em Itapoá também ocorrem desastres. Fato que, infelizmente, não é de hoje. Pensar o contrário lembra a história do faz de conta.

Começa no mar. Vez por outra, dá o ar da graça. Invade a costa e provoca estragos. Tal qual um “tsunamizinho”, dos pequenos, é claro, mas que destrói casas, ruas e tudo mais na sua frente. Não quer nem saber, pois o que pretende é retomar o seu espaço. Alheio as proteções improvisadas feitas para contê-lo, vai levando à areia, que não mais devolve. O resultado está na praia - patrimônio de todos - que, ano a ano, vai sumindo. Em alguns trechos, caminhadas somente na maré baixa. Mas tem gente que faz de conta que isso não acontece.

Estudos sugerem que a causa tem origem nas intervenções feitas no canal do porto de São Francisco do Sul. Porém, trata-se de uma hipótese e sendo assim, não conclusiva. E, enquanto a conclusão não vem, o canal é aprofundado, cada vez mais. Coincidência ou não, a praia encolhe e também cada vez mais.

As condicionantes do licenciamento ambiental para as obras – já realizadas - obrigam ao porto [de São Francisco] contratar estudos técnicos sobre a erosão em Itapoá e da possibilidade de aproveitamento do material dragado para o “engordamento” da praia. Reconhecimento tácito que a erosão é realidade.  A licitação para seleção da empresa que fará o trabalho aconteceu em dezembro passado. Não sei qual foi homologada e se já iniciou o serviço. Faz de conta que alguém sabe.

De qualquer forma, o canal está dragado. Ficou uma desconfortável sensação de termos feito um acerto, do tipo “contrato de risco”, no qual a parte maior, a população de Itapoá, participará do ônus sem ter tido influência direta. Entretanto, a presteza no aprofundamento dá a impressão de que a erosão não tem nele a sua causa. Na dúvida podemos fazer de conta.

Outro “causador” de desastres naturais é o rio Saí-Mirim também patrimônio de todos. Sucessivas enchentes isolaram a cidade e levaram o município a decretar estado de calamidade pública. E não faz tanto tempo. Moradores tiveram casas inundadas e algumas destruídas, o mesmo com os equipamentos públicos. Diversas obras, a exemplo das galerias, foram executadas na intenção de minimizar futuras enchentes.

No entanto, os estudos contratados pela prefeitura constataram que o rio tem o leito obstruído e segundo os técnicos, é preciso urgentemente desassoreá-lo. Falaram em uma catástrofe anunciada.  O projeto para o desassoreamento, elaborado e licenciado, aguarda os recursos (R$ 1,3 milhões) solicitados ao governo federal, pois o município não os dispõe. Até o Ministério Publico solicitou ao governo do estado interferir no processo. O governador informou ter encaminhado o assunto à Secretaria de Estado da Infraestrutura para conhecimento, análise e manifestação. Foi essa a resposta. Como se isso não tivesse sido feito em reunião do Conselho de Desenvolvimento Regional na SDR de Joinville. Sem contar as idas do prefeito à Brasília.  Enquanto aguardamos, podemos fazer de conta que as chuvas não serão mais intensas.

Triste mesmo é notar que não há preocupação, ao menos aparente, quanto às causas do assoreamento. Tampouco com as causas da erosão da praia. As ações atendem apenas a pontualidade dos desastres. Faz de conta que elas não importam.

A pergunta, simples e direta, é: Por que o rio está assoreado? E a resposta parece óbvia. Tanto que a legislação municipal, reconhecendo a fragilidade dos ecossistemas fluviais e as danosas consequências quando indevidamente alterados, são precavidamente restritivas: nas margens, áreas de preservação permanente de 100 metros nas zonas rurais e/ou não ocupadas e 50 metros nas urbanizadas. Na prática não acontece nem em uma e nem em outra. As ocupações vão acontecendo irregularmente. Não há fiscalização efetiva e muito menos ações para remover as pessoas das áreas de risco.

Outra pergunta: Por que a o mar adentra nossa cidade? Por que cada vez fomos mais adiante, durante décadas, sem lembrar que o mar não é estático, é dinâmico, vai e vem com o tempo? Há alguns milhares de anos, nossa planície nem existia. Nossas casas estão onde o mar precisa de espaço para “trabalhar”. Não podemos esquecer isso, em que pesem as razões pelas quais estamos lá.

De pouco adiantarão investimentos em obras para solucionar as enchentes se nada for feito em termos preventivos. De nada adianta somente engordarmos a praia sem gerenciar nossa orla de forma adequada. Enquanto a lei não for aplicada, é previsível que o rio, cedo ou tarde, voltará a ser assoreado, que o mar continuará a invadir nossa cidade e os recursos públicos, escassos, insuficientes e difíceis de conseguir, terão sido apenas um paliativo.

E assim vai rolando até quando perdurar essa história do faz de conta.

Por Werney Serafini.

 

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