ARTIGO: Para evitar tragédias, por Werney Serafini Imprimir E-mail
Natureza
Seg, 31 de Janeiro de 2011 22:28

Em recente edição da revista Veja, uma oportuna matéria sobre um conjunto de medidas para minimizar os efeitos das tragédias, como a acontecida na região serrana do Rio de Janeiro e, repetidamente, em Santa Catarina.

Atribuem às tragédias uma série de fatores, que na realidade são reflexos de “velhas fragilidades” comuns no Brasil; a começar pela ocupação irregular de áreas impróprias (encostas, áreas de preservação, margens de rios), leniência na fiscalização pelo poder público (Município, Estado e União), falta de investimentos em tecnologia, infraestrutura e, principalmente, despreparo para lidar com catástrofes de grande magnitude. A questão é resumida numa frase proferida em sessão do Congresso Nacional pelo secretário de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia: “Falamos muito, mas não fizemos nada”.

Com base na experiência internacional, levantaram uma série de medidas, - algumas complexas e caras, outras bastante simples -, com as quais seria possível minimizar os efeitos dos desastres climáticos. Essas medidas são consenso entre os especialistas brasileiros e estrangeiros ouvidos por Veja.

A primeira seria traçar um mapa detalhado das áreas vulneráveis de cada cidade. Somente assim seria possível determinar os locais seguros para as pessoas viverem. Um instrumento imprescindível para a Defesa Civil orientar suas ações. Infelizmente, inexistente na maioria dos municípios sujeitos a ocorrência de fenômenos naturais provocados pelas chuvas.

Na sequencia, caberia ao poder público, especialmente aos municípios, fiscalizar a ocupação irregular dessas áreas. O Código Florestal proíbe construções em encostas com inclinação superior a 45 graus e a menos de 30 metros de distância do leito dos rios, o que é amplamente desrespeitado no território brasileiro. Centenas de vítimas, tanto pobres quanto ricos, não obedecem a essas normas e terminam sofrendo as consequências.  Em Santa Catarina, a proposta para o novo Código Ambiental insiste na diminuição das restrições gerais para adaptá-las a realidade fundiária do Estado. Portanto, para que a fiscalização aconteça seria necessária uma completa mudança de cultura e dos métodos dos órgãos responsáveis.

Essas duas medidas são fundamentais podendo ser executadas em curto prazo e a custos relativamente baixos. A frequência das tragédias mostra que não resta outra opção.

Outra medida, derivativa, implicaria na remoção das habitações que estão nas áreas de risco, o que é complicado. Todos concordam que as pessoas que vivem em encostas sujeitas a deslizamentos ou em áreas inundáveis, devem ser retiradas pelo poder público que precisaria dispor de políticas habitacionais que proporcionassem moradias em locais seguros e dotados de infraestrutura básica. Não é simples, mesmo porque as ocupações irregulares, muitas vezes, têm o apoio e o incentivo de políticos interessados em dividendos eleitorais e que, para obtê-los, estimulam investimentos em obras e serviços públicos nessas áreas. E, não raro os moradores obtêm amparo legal. Porém, segundo os especialistas, nenhuma solução é tão eficaz na prevenção de tragédias quanto às remoções. Infelizmente, elas são exceção. Além do mais, envolvem custos elevados e longo prazo para serem executadas.

Elencam também alternativas técnicas, como obras de contenção de encostas, galerias estravasoras e redes de drenagem, construções mais seguras, sistemas eficazes de radares, alertas para emergências e coordenação de ações de socorro. A maioria envolvendo investimentos que poderiam ser desnecessários, ou menores, se adotados critérios preventivos.

Na verdade, é imperioso aprender a escutar a natureza, respeitar suas condicionantes e conviver com elas da melhor forma possível. No que se refere à Itapoá, também sujeita as intempéries, entender que na planície costeira, os rios precisam de espaço, assim como a orla o requer para a dinâmica do mar.

Pois, como dizia Voltaire “o homem argumenta, a natureza age”.

Por Werney Serafini.

 

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