Como era esperado, Ibama autoriza dragagem de aprofundamento no Porto de São Francisco do Sul Imprimir E-mail
Natureza
Ter, 29 de Junho de 2010 19:44

O presidente do Ibama, Aberlado Bayma, emitiu Licença de Instalação que autoriza as obras de dragagem de aprofundamento do Porto de São Francisco do Sul, na baía de Babitonga, estado de Santa Catarina.
O acesso de embarcações ao Porto será beneficiado com o aumento da profundidade de 13 metros de calado para a cota de 14 metros com a dragagem de aprofundamento da dársena (região onde se localiza o conjunto de berços de atracação), da bacia de evolução e do canal de navegação.

Os sedimentos a serem dragados poderão ser dispostos no mar territorial, na plataforma continental interna, desde que as características geoquímicas, ou seja, os índices de contaminação, estejam compatíveis com essa modalidade de descarte, conforme determina a Resolução Conama 344/2004.

O Porto de São Francisco do Sul que existia desde 1912 como estação marítima teve sua administração criada em 1955. É uma autarquia do Governo do Estado de Santa Catarina, que tem concessão para explorá-lo até 2011. A capacidade de armazenagem é de 115 mil toneladas para granéis sólidos e 9 mil metros cúbicos para óleos vegetais. Em 2009 movimentou cerca de 7,6 milhões de toneladas de carga, segundo dados da administração estadual.

Conforme já noticiado pelo Diário de Itapoá em outras oportunidades, o tema é preocupante para Itapoá, pois sabe-se que provavelmente a falta de areia das praias de Itapoá esteja ligada à dragagem do canal do Porto de São Francisco do Sul.

Entre os itens previstos na licença ambiental, datada de 24 de junho de 2010, estão os seguintes:

"Referente à dragagem de aprofundamento da dársena, bacia de evolução e canal de navegação para a cota de -14 (DHN) do porto de São Francisco do Sul, contemplando a retirada de um volume aproximado de 4.327.686,74 metros cúbicos e o derrocamento de aproximadamente 101.432,52 metros cúbicos de material de Lages localizadas na bacia de evolução e canal de navegação. Esta licença compreende ainda, a instalação do Berço 401ª, constituído por uma plataforma de 19 metros de largura e 280 metros de comprimento na cota +4,00 (DHN), sendo construída sobre estacas. Os sedimentos a serem dragados poderão ser dispostos no mar territorial, desde que as características geoquímicas sejam compatíveis com o descarte, em conformidade com a Resolução CONAMA 344/2004.

O material dragado poderá ser depositado na plataforma interna, em área situada nas coordenadas geográficas: 26° 07’ 48,72” S e 48° 27’ 48,96” W (WGS84), que tem um raio de 0,7 milha náutica."

A licença obriga o Porto de São Francisco do Sul, ainda, a:

"Concluir, no prazo de 12 (doze) meses, o estudo detalhado já em andamento, de recuperação da erosão da praia de Itapoá, considerando a possibilidade de utilização do material arenoso não contaminado a ser dragado, apresentando resultados da modelagem computacional do transporte de sedimentos, bem como o projeto técnico e avaliação da viabilidade econômica."

Alguns acreditam que as condicionantes impostas na Licença Ambiental garantem uma grande possibilidade de se recuperar e preservar a orla marítima do município de Itapoá. Para outros, a liberação de tal licença significa que a força política e econômica se sobressaiu à defesa do meio ambiente.



 

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