MP questiona judicialmente a legalidade de loteamento fechado Imprimir E-mail
Justiça
Sex, 06 de Maio de 2011 19:20

Promotoria de Justiça de Itapoá ajuizou nessa segunda-feira (02) a Ação Civil Pública contra South Beach Empreendimentos Imobiliários e o Município de Itapoá. O objetivo da ação é de reabrir as vias públicas obstruídas pela construção de muros ao redor do Loteamento South Beach (Volta ao Mundo II). O Ministério Público afirma que as ruas e espaços públicos pertecem à comunidade, não podendo ser privatizadas por ato do Município. Ainda, em virtude da grandeza do empreendimento, o tráfego futuro de veículos e pessoas na região será prejudicado.


As decisões judiciais podem ser acompanhadas no site http://www.tj.sc.gov.br. (Ação Civil Pública nº 126.11.000845-0)

Fonte: Promotoria de Justiça de Itapoá - http://promotoriadeitapoa.blogspot.com/
 

Comentários  

 
+1 #1 robson 07/05/2011 10:24
esta naun e a questao que impedi o ir e vir das pesssoas e veiculos, questao e de seguranca! existem outros condominios fechados inclusive onde a promotora ali tambem impede o ir e vir de veiculos e pessoas ao mar , dois pesos iguais e uma medida, no loteamento shouth beach foi doado e feito praca publica um parque infantil onde toda populacao de itapoa disfruta ali de brincar com suas criancas,existe m loteamentos e condominio fechados por motivo de seguranca.
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+5 #2 anamaria 07/05/2011 15:17
Não dá para entender mais nada!!! Ao invés de promoverem e exigirem das autoridades competentes um plano de calçamento de ruas e passeios,limpez a de lotes, exigência de passeios em ruas já pavimentadas, plantio de árvores, palmeiras na orla,nos passeios, isto é, embelezar a nossa cidade, não... vão derrubar muros de um condomínio particular que existe legalmente em todas as cidades do Brasil!!!! Só em Itapoá não pode!!!! Fica difícil... muito difícil...é uma pena...
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+3 #3 Luis Zagonel 08/05/2011 15:53
Concordo com os anteriores. Existem condomínios em todos os lugares do Brasil e só são procurados por motivos de segurança, pois como todos sabem, o poder público não garante tal benefício, o que deveria, pois é um direito de todos conforme o art. 5° da CF. Para melhor pontuar, existe legislação federal e municipal que rege a criação dos Condomínios fechados e pelo que sei, o próprio município aprovou e autorizo tal empreendimento. Agora o que fazer com o tal empreendimento, que vai indenizar o empreendedor, vamos tocá-lo da nossa cidade como já fizemos com muitos. Acredito que a promotoria pública deve ter suas razões jurídicas para tal ação, mas fica aqui uma pergunta... Não seria melhor uma compensação, um TAC (Termo de ajuste de conduta) para resolver a questão? Criar mais um problema jurídico sem solução que levará anos se arrastando? O que fazer com os cidadãos de bem que já compraram seus lotes e já construíram? O quanto à cidade perderia se nunca mais houvesse nenhum empreendimento desse tipo? Quanta mão-de-obra se perderia? O quanto o município perderia, pois deixaria de tributar em imóveis de 5x maior valor, e oque é melhor, sem precisar por um serviço lá dentro? Acho que é muito melhor resolver um problema agora com uma medida compensatória do que apenas destruir o empreendimento, isso vale também para vários outros condomínios e empreendimentos em Itapoá que possui embaraço jurídico. Acredito que a comunidade ganhará muito mais com medidas compensatória.. que tal uma praça? Um horto florestal? Uma creche? Uma escola? Um parque ambiental? Uma cancha de esportes? Um mirante? Um portal com informações turísticas? Fica aqui minha sugestão.
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+4 #4 Cíntia 09/05/2011 08:53
Faço do Luis minhas palavras; Concordo plenamente.
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+8 #5 Estêvão Guitarrista 09/05/2011 11:07
Acho que é muito melhor resolver um problema agora com uma medida compensatória do que apenas destruir o empreendimento, isso vale também para vários outros condomínios e empreendimentos em Itapoá que possui embaraço jurídico. (2)

CONCORDO PLENAMENTE...
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+2 #6 Pedro Simon 09/05/2011 11:36
Uma coisa é condomínio fechado, outra é fechar um loteamento que tem via pública.

E se o resto do povo quiser fechar suas ruas ou seus loteamentos, como fica o trânsito?

Não basta errar e agir com uma compensação. Caso a justiça conceda autorização para fechar vias públicas daquele loteamento, será aberto um precedente muito perigoso para Itapoá.
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+7 #7 anderson kosciow 09/05/2011 23:24
AGORA SR PEDRO,ME RESPONDA UMA COISA,ANTES DE SURGIR O EMPREENDIMENTO, HAVIA D EFATO VIA PUBLICA ALI??
QUE EU SAIBA,COMO VIZINHO DO EMPREENDIMENTO E MORADOR A 20 ANOS EM ITAPOA,ALI ERA SÓ MATO,BELO INVESTIMENTO,VA LORIZOU A REGIÃO
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+3 #8 Odair 10/05/2011 00:56
O problema é a falta de respeito com que todos somos tratados em Itapoa. Somos literalmente obrigados a intervir diretamente na nossa segurança porque politicos corruptos, imobiliarias e construtoras inescrupulosas avançam vorazmente sobre a cidade. Itapoa não crescera nas mãos desses salafrarios. Venda um imovel, compre um imovel e a dor de cabeça ja começou. Itapoa é linda, mas enquanto votarem em Proprietarios de Imobiliarias, com interesses excusos, a tendencia é que eles façam desta maravilha, um LIXO. Ademais, o interesse coletivo tem que prevalecer em detrimento ao particular. Seus patrimonios não ficarão desprotegidos por causa de um muros e nem ao contrario. Usem de artificios tecnologicos, mobilizem-se atraves de associações e contratem uma segurança privada, igual a que os senhores possuem. Agora, que eu ficaria indignado e pt da vida: com certeza. No caso de haverem irregularidades , procurem a justiça e pomovam ações indenizatorias.
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+2 #9 Odair 10/05/2011 00:59
Quando o MP vai entrar com ação para demolir aquelas casas em frente ao mar (praticamente dentro dele). Tem que haver recuo minimo e não adianta falar que não sabiam. Outra questão a ser analizada com brevidade.
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+3 #10 Arthur Silva 10/05/2011 11:23
Eu concordo plenamente com a liberação das ruas, tbm nao concordo com esse condominio ser feito nesta região, vale lembrar q nas enchentes de Itapoá, sempre se rompe o asfalto em frente do South Beach, pq? antigamente tinha um corrego q passava por ele, e com o fechamento dos corregos, a água não tem para onde sair, qndo há muitas chuvas, e acaba avendo este transtorno com gastos q não são necessários, eu moro perto deste condominio, e qndo preciso passar por ele, eu passo e não estou nem ai, pq eu sei q é via pública, eu concordo com a liberação ja, qr segurança, contrata particular, ja q tem dinheiro o bastante para comprar aquels casas gigantes.
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+1 #11 Pedro Simon 10/05/2011 13:21
Citando anderson kosciow:
AGORA SR PEDRO,ME RESPONDA UMA COISA,ANTES DE SURGIR O EMPREENDIMENTO, HAVIA D EFATO VIA PUBLICA ALI??
QUE EU SAIBA,COMO VIZINHO DO EMPREENDIMENTO E MORADOR A 20 ANOS EM ITAPOA,ALI ERA SÓ MATO,BELO INVESTIMENTO,VA LORIZOU A REGIÃO


Até onde eu sei, ali é um loteamento aprovado na decada de 80. E sendo loteamento consta na sua aprovação as área pública, entre elas as ruas. A rua estava coberta por vegetação, como a maioria das ruas de Itapoá. E isso não significa que a rua não existe ou que ela não pertença a comunidade.
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+6 #12 Pedro Simon 10/05/2011 13:22
Citando Odair:
O problema é a falta de respeito com que todos somos tratados em Itapoa. Somos literalmente obrigados a intervir diretamente na nossa segurança porque politicos corruptos, imobiliarias e construtoras inescrupulosas avançam vorazmente sobre a cidade. Itapoa não crescera nas mãos desses salafrarios. Venda um imovel, compre um imovel e a dor de cabeça ja começou. Itapoa é linda, mas enquanto votarem em Proprietarios de Imobiliarias, com interesses excusos, a tendencia é que eles façam desta maravilha, um LIXO. Ademais, o interesse coletivo tem que prevalecer em detrimento ao particular. Seus patrimonios não ficarão desprotegidos por causa de um muros e nem ao contrario. Usem de artificios tecnologicos, mobilizem-se atraves de associações e contratem uma segurança privada, igual a que os senhores possuem. Agora, que eu ficaria indignado e pt da vida: com certeza. No caso de haverem irregularidades , procurem a justiça e pomovam ações indenizatorias.


Falou tudo! Falta de comprometimento com a coletividade!

Podem eleger quem for, da profissão que for, mas que seja alguém realmente comprometido com o crescimento da cidade e não do seu próprio bolso.
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+6 #13 Pedro Simon 10/05/2011 13:51
Citando Arthur Silva:
Eu concordo plenamente com a liberação das ruas, tbm nao concordo com esse condominio ser feito nesta região, vale lembrar q nas enchentes de Itapoá, sempre se rompe o asfalto em frente do South Beach, pq? antigamente tinha um corrego q passava por ele, e com o fechamento dos corregos, a água não tem para onde sair, qndo há muitas chuvas, e acaba avendo este transtorno com gastos q não são necessários, eu moro perto deste condominio, e qndo preciso passar por ele, eu passo e não estou nem ai, pq eu sei q é via pública, eu concordo com a liberação ja, qr segurança, contrata particular, ja q tem dinheiro o bastante para comprar aquels casas gigantes.



Bem lembrado. O que aconteceu com o riozinho que passava ali? Virou lote à venda?
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0 #14 ROBSON 10/05/2011 19:11
sr athur da silva naum fale sem conhecimento de causa onde passava o corrego a\e no loteamento do lado onde a uma grande figueira e ali vai ser aberta uma galeria, a prefeitura antes de autorizar o loteamento deve ter feito estudos ali e uma area de tufa pelo contrario O LOTEAMENTO E TODO CANALIZADO so que qdo deu a enchente as aguas dos rios fizeram efeito au contrario as manilhas dentro do loteamento sao de 80 e 60 de diametro e no asfato sao de 40 porisso estourou ali na frente e sr so passa por ali porque hoje foi feito calcamento pq antes passa pelo mato? ali naun e mais via publica ate que a justica consegui reverter existe um decreto lei da prefeitura daki UNS 15 ANOS o sr volte a passar por ali sem autorizacao logo lopgo viram cancelas e portoes ok!!! rs!
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+1 #15 Pedro Simon 11/05/2011 09:21
Citando ROBSON:
sr athur da silva naum fale sem conhecimento de causa onde passava o corrego a\e no loteamento do lado onde a uma grande figueira e ali vai ser aberta uma galeria, a prefeitura antes de autorizar o loteamento deve ter feito estudos ali e uma area de tufa pelo contrario O LOTEAMENTO E TODO CANALIZADO so que qdo deu a enchente as aguas dos rios fizeram efeito au contrario as manilhas dentro do loteamento sao de 80 e 60 de diametro e no asfato sao de 40 porisso estourou ali na frente e sr so passa por ali porque hoje foi feito calcamento pq antes passa pelo mato? ali naun e mais via publica ate que a justica consegui reverter existe um decreto lei da prefeitura daki UNS 15 ANOS o sr volte a passar por ali sem autorizacao logo lopgo viram cancelas e portoes ok!!! rs!


Mas como é que a prefeitura decreta que via pública é particular, mesmo com aprovação dos vereadores, sem a devida consulta à população?

Esta certo isso?
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+2 #16 Frederico Soares 13/05/2011 23:31
O conceito de loteamento fechado como do South Beach, é totalmente legal pela normatização brasileira.
O fato da Promotoria de Itapoá entrar com tal ajuizamento só demonstra a falta de preparo e/ou conhecimento no assunto.
As ruas são públicas sim, mas neste caso o município cede o direito de uso das mesmas com a condição do condomínio mantê-las. Isso é legal e é assim em qualquer lugar do Brasil.
Com toda a tranquilidade posso afirmar que em último caso, o processo poderá se arrastar até a última instância, mas não há a mínima possibilidade da promotoria ganhar esse caso. O problema é que até lá, com esse absurdo, promotoria faz com que o investidor e os proprietários de terreno no referido loteamento, deverão contratar advogados e além de tempo, gastará algum dinheiro desnecessariame nte
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+1 #17 Denis 14/05/2011 17:17
Eu não concordo sr. Frederico. Acho que fechar as ruas, levantar muros e impedir a passagem das pessoas não é o melhor caminho para o desenvolvimento de Itapoá. A questão central desse loteamento é que ele irá impedir importante vias públicas, dificultando muuito a passagem PRINCIPALMENTE de quem mora do lado do loteamento.

Imagine o senhor tendo uma casa do lado do loteamento. Para cruzar o loteamento é necessário fazer um esforço maior.

Vamos supor o seguinte... forçando a barra, imagine que o loteamento fosse até garuva... pra vc cruzar o loteamento, teria que ir e voltar até garuva toda vez que quisesse passar.

Eu apoio o questionamento judicial da promotora Bárbara. Ela está muito ligada nos problemas da nossa cidade, e mais uma vez provou isso!!
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+3 #18 Luis Zagonel 16/05/2011 19:50
Respeito o comentário de cada um... mas vale lembrar a aqueles que são contra o empreendimento, que o empreendimento seguiu uma lei municipal, o loteamento foi aprovado pelo poder público, o qual decretou sua autorização e também o fechamento das ruas (a título precário). É importante lembrar é que as ruas não deixaram de existir, elas continuam lá, o município apenas autorizou o loteamento, a função da rua não deixou de existir, apenas passou a ser de responsabilidad e do loteamento (calçamento, limpeza, manutenção, etc...). Aos moradores vizinhos, acredito que o empreendimento apenas valorizou o lugar, e a questão do direito e ir e vir, as ruas que estavam abertas antes do loteamento fechado continuam abertas, não se fechou nenhuma rua, até porque essas foram aberta pelo empresário (como todos sabem, existe milhares de ruas que ainda não foram abertas).
Mas como estamos numa democracia e a discussão é valida e sadia, respeito todas as opiniões e conforme o comentário meu anterior, não sou contra a promotora buscar o melhor para a coletividade, mas ainda continuo a crer que o melhor ganho seria uma medida compensatória (TAC), pois sabemos que a cidade é carente de muitos equipamento públicos, principalmente de cultura e lazer, seria melhor a sociedade daquela região ter um benefício hoje, pois como já foi dito aqui, uma ação dessas pode durar anos e o resultado ninguém sabe.
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+2 #19 ronaldo silveira 29/01/2012 23:51
lamentavel! o empreendedor fez um belo trabalho, ficou bonito e viavel, tem milhares de ruas nesse municipio aonde os matos estao engolindo sem pavimentaçao e sem manutençao alguma, vamos deixar quem quer trabalhar, e vamos fazer algo produtivo, o governo só emperra, por isso COPACABANA EVOLUI, BALNEARIO CAMBURIU EVOLOUI, E OUTRAS, E ITAPOA SÓ SE ATRASA, DEIXEM DE SER, RETROGRADOS. TEM MILHARES DE RUAS AI NO MATO E NO BARRO E LAMA, O CONDOMINIO VEIO A SOMAR E FICOU BONITO, VAMOS COMPRAR E DEFENDER O NEGOCIO.
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0 #20 Rosana 17/02/2012 16:26
Eita Brasil, quem pode mais $$$$...chora menos.....

Informamos que, a partir da presente data, o blog da Promotoria de Itapoá ficará por tempo indeterminado sem atualizações em virtude da remoção da Promotora de Justiça Bárbara Elisa Heise à Comarca de Guaramirim.

Fonte: Promotoria de Justiça de Itapoá - promotoriadeitapoa.blogspot.com/
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0 #21 ivanilda de azevedo 17/02/2012 19:10
sr luiz carlos zagonel,a respeito de seu comentario sobre a criação de um portal devo dizer que enquanto academica da univille,fiz um projeto da criaçao do mesmo inclusive valorizando os artistas locais na criação de um simbolo de identidade para itapoa.protocolei e apresentei na bancada da camara municipal tambem protocolei no cartorio este projeto.digo-lhe ,ja faz quatro anos que batalho por isto.agora este projeto se encontra protocolado por mim na secretaria de planejamento e urbanismo.´so espero a aprovação e a execuçao do mesmo.se quizer vê-lo é so pedir uma copia na prefeitura.é um projeto de minha autoria.
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