"MP vai às ruas" em Itapoá: questão fundiária foi a tônica da audiência pública que reuniu 274 moradores Imprimir E-mail
Justiça
Qui, 28 de Outubro de 2010 14:55

O Projeto "MP vai às ruas" reuniu 274 moradores na Escola Estadual Nereu Ramos, em Itapoá, nesta quarta-feira (27/10). A audiência pública, conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu à comunidade a oportunidade de levar ao Ministério Público suas manifestações, a maioria apresentando problemas do município que exigem a intervenção da Promotoria de Justiça.

Após a abertura dos trabalhos, na qual agradeceu a presença de todos, o Chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) salientou a presença da juventude local, apresentou a Instituição, suas funções e forma de atuação e falou sobre os objetivos do evento. "Estamos aqui para ouvir a comunidade e suas lideranças, com objetivo maior da efetiva melhoria da qualidade de vida da sociedade catarinense", explicou Gercino.
 
Em seguida, o Ouvidor-Geral do MPSC em exercício, Procurador de Justiça Plínio Cesar Moreira, falou sobre a Ouvidoria e destacou a importância do evento e da presença do Promotor de Justiça junto à comunidade. "Hoje o Promotor de Justiça não fica mais enclausurado no seu gabinete. O Ministério Público é moderno e batalhador e vem perante a sociedade para ouvi-la em uma audiência como esta", resumiu.
 
A Promotora de Justiça da Comarca da Itapoá, Bárbara Elisa Heise, passou a palavra aos moradores, que apresentaram diversos questionamentos. Eles foram respondidos pela própria Promotora de Justiça, pelo Procurador-Geral, pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações e do Projeto "MP vai as ruas", Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa, e pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Rodrigo Cunha Amorim, que já atuou na Comarca de Itapoá.

Foram apresentados pela comunidade pessoalmente 20 questionamentos e outros 63 por escrito. Parte foi respondio durante a audiêcia, mas todos serão analisados e as soluções encaminhadas pela Promotoria de Justiça da Comarca. Os assuntos foram variados: transporte escolar, telefonia pública, preocupações com o impacto que a abertura do Porto de Itapoá possa causar, segurança pública e, principalmente, questões ligadas a loteamentos irregulares e problemas ambientais.
Na avaliação do Procurador-Geral de Justiça, o volume de demandas relativas à questão fundiária é resultado do crescimento desordenado. "Se houve crescimento desordenado é porque faltou poder de polícia, faltou planejamento e faltou definição de políticas públicas. Neste momento, mais do que buscar culpados, devemos buscar soluções, e é por isso que estamos aqui", completou Gercino.

Segundo a Promotora de Justiça da Comarca de Itapoá, os problemas hoje apresentados servirão para pautar seu trabalho. "No gabinete não temos a noção das implicações sociais geradas pela falta de um plano de gerenciamento do uso do solo no município, e esta será certamente a prioridade número um da Promotoria de Justiça", destacou Bárbara.

A Secretária-Geral do MPSC, Promotora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, que completou a composição da mesa juntamente com Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, ressaltou após a audiência a importância do projeto "MP vai às ruas": "aqui estão representadas pessoas de todas as camadas sociais, e elas mostraram que estão conscientes da atuação do Ministério Público", falou a Secretária-Geral.
 
O coordenador do Projeto "MP vai às ruas", Promotor de Justiça Luiz Fernado Góes Ulysséa, avaliou positivamente a segunda audiência do projeto - a primeira foi realizada em Araranguá. "O projeto vem tomando corpo. Já tivemos uma participação maior nesta edição, e com perguntas mais objetivas, o que mostra que as comunidades estão captando nossos objetivos", finalizou o Promotor de Justiça.

Data: 28/10/2010
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC



Artigos relacionados:

Clique aqui e conheça os principais problemas do município de Itapoá


Fotos do evento:


 

Adicionar comentário

Política de Comentários DI

Ao efetivar um comentário, o internauta concorda com a nossa política de moderação.


Código de segurança
Atualizar