Itapoá recebe audiência pública do projeto "MP vai às ruas" nesta quarta-feira (27) Imprimir E-mail
Justiça
Seg, 25 de Outubro de 2010 19:54

MP vai às ruasO Ministério Público de Santa Catarina realiza, nesta quarta-feira (27), a segunda audiência pública do projeto "MP vai às ruas - um encontro para o Ministério Público ouvir a sua comunidade". Será em Itapoá, às 19 horas, na Escola Estadual Nereu Ramos. A primeira audiência foi realizada em Araranguá, no dia 9 de setembro, e reuniu mais de 200 pessoas.

No encontro, conversarão com os participantes o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, a Secretária-Geral do MPSC, Promotora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, o Ouvidor do MPSC em exercício, Plínio César Moreira, a Corregedora-Geral do MPSC em exercício, Procuradora de Justiça Lenir Roslindo Piffer, o Coordenador do projeto e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações, Promotor Luiz Fernando Góes Ulysséa, a Promotora de Justiça da Comarca de Itapoá, Bárbara Elisa Heise, além de outros representantes da Procuradoria-Geral de Justiça e dos Promotores de Justiça da região.

Na audiência pública, o Ministério Público buscará saber se está atendendo a comunidade da forma como ela precisa, quais seus principais problemas e se o cidadão sabe como procurar a ajuda de um Promotor de Justiça. Qualquer pessoa da comunidade pode participar do evento, que começou a ser organizado no dia 15 de outubro, com uma reunião preparatória envolvendo líderes comunitários, representantes de associações, organizações não governamentais e a sociedade civil de Itapoá e região, quando os presentes receberam informações sobre a audiência e cartazes para divulgá-la junto à população.

No encontro desta quarta-feira, os cidadãos receberão informações sobre o funcionamento das Promotorias de Justiça e suas atividades. Qualquer pessoa poderá participar da reunião, que também contará com intérpretes de libras. E quem estiver presente no encontro também poderá relatar suas dificuldades, fazer sugestões, críticas e encaminhar denúncias sobre os problemas de sua comunidade que espera ser solucionados. As denúncias podem ser feitas diretamente pelos participantes aos Promotores de Justiça. Caso o cidadão não se sinta à vontade para falar em público ou não queira se expor por receio de alguma represália, poderá fazer a denúncia por meio de um formulário que será depositado em uma urna no local, para garantir o sigilo.


O que é o projeto

O "MP vai às ruas" é um novo projeto do MPSC para se aproximar ainda mais da sociedade e conhecer melhor suas dificuldades e as demandas comunitárias que impactam na atuação das Promotorias de Justiça, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. A iniciativa foi lançada no dia 31 de agosto, em solenidade com a participação da imprensa, na Procuradoria-Geral de Justiça. "Este projeto tem o jeito do Ministério Público e é uma resposta aos anseios da sociedade de mostrar a sua realidade ao seu defensor, que é o Ministério Público, diretamente e próximo de onde ocorrem as coisas", destaca o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto.

O projeto foi elaborado e está sendo conduzido pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações (CCF), através de ações articuladas entre a Procuradoria-Geral de Justiça, os Centros de Apoio Operacional e as Promotorias de Justiça, sempre com suporte do CCF. O Coordenador-Geral do CCF, Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa, pesquisou projetos e visitou outros Ministérios Públicos buscando modelos já implementados até chegar à formatação do "MP vai às ruas".

Os participantes dos encontros também receberão um folder contendo exemplos de problemas que o Ministério Público busca solucionar e indicando ao cidadão qual Promotoria atua nas questões ilustradas, para facilitar seu contato com a Instituição. "Queremos nos aproximar da sociedade e avaliar nossas ações. Precisamos verificar se estamos atendendo bem e qual nossa imagem junto às comunidades que serão visitadas. A melhor forma é ouvindo as pessoas e abrindo espaço para que elas possam conhecer melhor o Ministério Público", explica Ulysséa.

Fonte: MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).


 

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