POLÊMICA: Prefeitura corta ônibus para Guaratuba e reduz quantidade para Joinville Imprimir E-mail
Educação
Ter, 16 de Fevereiro de 2016 12:55

Sem qualquer aviso ou diálogo com os estudantes, Prefeitura cortou o ônibus para Guaratuba e reduziu 1 (um) ônibus para Joinville no período noturno. Mesmo com orçamento de R$ 938 mil aprovado pelos Vereadores e pelo próprio Prefeito, e com a Lei Municipal nº 641/2016 que garante o incentivo e continuidade no oferecimento do ônibus universitário , por uma decisão do Prefeito e da Secretária de Educação, estudantes universitários estão sendo prejudicados em Itapoá.

"Não avisaram ninguém. Apenas publicaram o edital e falaram que não teria mais ônibus. Agora, além da mensalidade, temos que pagar o transporte. Eu não estava preparada para isso. Achei uma tremenda falta de respeito com os estudantes e vamos nos mobilizar para buscar o nosso direito. Eu tenho o plano de governo do Prefeito Sérgio e ele disse que manteria o ônibus e agora faz isso com a gente.", diz um estudante universitário matriculado em Guaratuba.

Conforme apurado pelo DI, cerca de 30 estudantes itapoaenses estão matriculados em Guaratuba, e terão que arcar com o custo do transporte. "O pior é que não nos avisaram. Disseram que teria o ônibus, e inclusive o Prefeito falou que viabilizaria o ônibus para Guaratuba. Agora, as aulas já começaram e até agora ninguém está preocupado com os alunos matriculados em Guaratuba. Acho uma falta de respeito, pois quem utiliza o transporte realmente precisa e não possui condições de arcar com mensalidade e transporte.", diz outro estudante universitário matriculado em Guaratuba.


Há verba orçamentária e Lei Municipal, mas falta apoio político

Conforme apurado pelo DI, o orçamento atual para o transporte universitário em Itapoá ficou cerca de 6% acima da despesa efetivamente realizada no ano de 2015.

No final do ano de 2015, os vereadores de Itapoá aprovaram a modificação do orçamento, e fixaram em R$ 938 mil o orçamento para o transporte universitários para o ano de 2016. Na sequência, a Lei Orçamentária foi sancionada pelo Prefeito Sérgio Aguiar (PMDB). Também foi sancionada a Lei Municipal nº 641/2016, em que garante o incentivo e continuidade do transporte universitário nos casos em que há orçamento municipal aprovado para essa finalidade.

Na época, os vereadores resolveram reforçar o orçamento do transporte universitário com o objetivo de manter o mesmo nível de serviço e quantidade dos 5 ônibus. O recurso para cobrir o aumento na dotação do transporte universitário veio da anulação de verba destina para a própria manutenção da Câmara Municipal de Itapoá e outra anulação da Secretaria de Obras. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Poder Legislativo e foi sancionada pelo Prefeito Sérgio Aguiar (PMDB).

O oferecimento do transporte universitário é uma das políticas públicas municipais que mais obteve êxito na história de Itapoá, oportunizando jovens estudantes de Itapoá em darem continuidade nos estudos superiores e qualificando a mão de obra local. No mais, o Art. 198, Inciso V, da Lei Orgânica de Itapoá garante ao Município propiciar meios e incentivos para a educação de nível superior e há a Lei Municipal nº 641/2016 que trata especificamente do transporte universitário para os estudantes de Itapoá.

O transporte universitário gratuito foi criado no ano de 1996, e busca levar conforto e qualidade de vida aos estudantes universitários de Itapoá, com a garantia de que os alunos poderão inciar seus estudos e ter a continuidade do transporte. Infelizmente, Itapoá sofre pela inexistência de polos universitários em Itapoá, situação em que os estudantes precisam se deslocar para outros centros urbanos para garantir a sua formação acadêmica superior.

O ônibus já é oferecido há mais de 10 anos nos períodos matutino e noturno para Joinville, bem como no período noturno para Guaratuba/PR.


Esperança do oferecimento do transporte para Guaratuba

Conforme relato de alguns estudantes de Guaratuba, o Prefeito Sérgio Aguiar (PMDB) estaria disposto em oferecer o ônibus para Guaratuba. "Ele disse que buscará garantir o ônibus para Guaratuba, e para tentarmos nos organizar nessa primeira semana de aula, mas que na sequência seria disponibilizado o transporte. Então, ainda temos esperança em continuar os estudos com o transporte gratuito", finaliza um estudante matriculado em Guaratuba.

O DI tentou contato com a Prefeitura, mas até o momento obteve o retorno apenas reforçando as informações já contidas no Edital nº 01/2016/SME, da Secretaria Municipal de Educação, em que não há previsão de transporte universitário para Guaratuba no ano de 2016.

Do Diário de Itapoá.



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