Governo volta atrás e anula Medida Provisória que trata da remuneração dos professores Imprimir E-mail
Educação
Qua, 08 de Abril de 2015 22:27

Categoria comemora recuo do Governo, mas mantém greve até a apresentação da nova proposta. Secretaria de Educação divulgou a informação oficialmente na tarde desta quarta-feira (08). Professores de rede estadual de Itapoá estão em greve há mais de 2 semanas.


Sem chances de ser aprovada na Assembleia Legislativa, a medida provisória (MP) que desvincula os professores temporários da carreira do magistério será retirada pelo governo estadual e substituída por outra que anule seus efeitos. A decisão foi tomada no início da tarde desta quarta-feira após reuniões de deputados governistas com os secretários Nelson Serpa (Casa Civil) e Eduardo Deschamps (Educação).

De acordo com o governo, a nova MP permitirá que os professores contratados em regime temporário durante a vigência da anterior possam ser regidos pela legislação em vigor antes da publicação da medida e o pagamento de eventuais diferenças salariais ainda no mês de abril.

O governo do Estado iniciou a semana disposto a testar a base aliada e aprovar a MP - considerada fundamental para que o futuro plano de carreira dos professores permita reajustes maiores a profissionais com mais tempo de serviço e titulação. No entanto, os parlamentares mantiveram a resistência a aprovar o polêmico texto apresentado em fevereiro e principal motivou para a greve do magistério iniciada em 24 de abril.

Na manhã de terça-feira, o governo sinalizou com a retirada da MP e a incorporação de trechos do texto ao anteprojeto do novo plano de carreira. A ideia foi apresentada em duas reuniões realizadas nesta quarta-feira. Na primeira, pela manhã, parlamentares do PSD conheceram detalhes da proposta. No início da tarde, foi a vez de deputados do PP, PCdoB e PR. A bancada do PMDB seria recebida na manhã, após o encontro com os pessedistas, mas não houve acerto nas agendas. A reunião ficou agendada para as 9h desta quarta-feira. Após os encontros, o governo anunciou oficialmente a retirada da MP.

Informações do Diário Catarinense, com adaptações do Diário de Itapoá.



Situação na Escola Nereu Ramos de Itapoá

A única escola da rede estadual em Itapoá teve a adesão de 28 professores até o final desta quarta-feira (08). As aulas regulares estão totalmente paralizadas e apenas o CEJA mantém funcionamento parcial. Conforme os professores, a decisão pela greve é uma luta pela educação de qualidade, pela valorização da carreira do magistério e por mais investimento nas escolas.


A Escola Nereu Ramos de Itapoá apresenta uma precária infraestrutura e graves problemas. Não é novidade a situação do ginásio de esportes interditado há mais de 7 anos. Inclusive, recentemente os 9 (nove) vereadores de Itapoá aprovaram por unanimidade a proposição da vereadora Márcia Soares (PSDB), para viabilizar melhorias na EEB Nereu Ramos, por meio da Indicação nº 35/2015 (clique aqui para acessar).



MP198 é revogada, mas a greve e a vigília na ALESC continuam

Vitória da greve do Magistério, MP198 foi revogada na sessão de hoje, 08/04. Foram semanas de vigília, acampamento na ALESC, atos pela retirada da medida. A pressão do magistério foi grande e o líder do Governo Silvio Dreveck fez o anúncio da retirada. Entretanto, a categoria vai continuar mobilizada, pois o que vem por ai pode ser bem pior. A vigília na ALESC continua, pois ainda não sabemos o conteúdo da nova MP que deverá ser editada para revogar a 198.

O SINTE reafirma que a greve não aconteceu somente por conta da MP198, pois o pacote de maldades do Governo é muito maior e atinge todos os trabalhadores em educação. Na sessão de hoje ficou claro pelas falas dos Deputados que a intenção do Governo é enviar o projeto Global para a assembleia. O Sindicato espera que o Governo do Estado chame a entidade, que representa de fato a categoria para negociar e apresentar oficialmente a proposta.

Neste momento o Comando de Greve está reunido para avaliar a greve até agora e traçar os rumos do movimento daqui pra frente e encaminhar o calendário de lutas.

Amanhã, a partir das 14 horas, acontece um grande ato estadualizado em frente a ALESC, com a presença de representações das 30 regionais do SINTE.

Fonte: SINTE-SC (sindicato da categoria).

 

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