Alteração na Legislação que regula distribuição nos royalties do petróleo beneficiará alguns municípios catarinenses, incluindo Itapoá Imprimir E-mail
Economia
Qui, 03 de Setembro de 2009 10:47

A mudança na legislação que regula a distribuição de royalties do petróleo no país é vital para que Santa Catarina também seja beneficiada pelas reservas do pré-sal. Mas o Estado tem ganhos com o fundo social e também com o setor de construção naval, que vai se transformar em fornecedor da Petrobras.
Segundo a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), todo o país vai ganhar com o pré-sal, mas Santa Catarina não terá as mesmas vantagens dos 10 estados que receberão pela exploração do petróleo em suas costas marítimas.

Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará, Alagoas, Amazonas e Bahia são privilegiados pelos atuais critérios estipulados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

— O Rio de Janeiro recebeu, de janeiro a agosto deste ano, R$ 1,26 bilhão em royalties e mais R$ 1,996 bilhão em participação especial. Pelo mapa, a área do pré-sal chega quase até a Ilha de Santa Catarina, mas o Estado não será contemplado porque a região fica muito longe da costa e, pelas linhas imaginárias, a área não é considerada catarinense — conta Salvatti.

Royalties

Apesar disso, a senadora argumentou que tudo na Petrobras vai ficar maior, portanto os royalties pagos aos municípios por instalações da empresa, como São Francisco do Sul e outras seis cidades catarinenses do Norte do Estado (Araquari, Garuva, Gaspar, Itapoá, Joinville e Balneário Barra do Sul), serão maiores.

Outra vantagem é que o Fundo Social, que será criado em função do pré-sal, tem potencial para se transformar em financiador de programas e projetos em todo o país.

— Para a economia de Santa Catarina, o pré-sal representa ganhos. A cadeia produtiva da indústria naval tem potencial para ser fornecedora da Petrobras com a explosão de investimento que o pré-sal vai promover, com prioridade para o que é feito e produzido no país — destaca a senadora.

 

 

Adicionar comentário

Política de Comentários DI

Ao efetivar um comentário, o internauta concorda com a nossa política de moderação.


Código de segurança
Atualizar