A Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), por iniciativa do deputado Dirceu Dresch (PT), homenageou os 227 municípios catarinenses que cumprem a Lei Federal nº 11.947/09, que autoriza o uso de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para adquirir produtos da agricultura familiar. A entrega do troféu e do certificado aos prefeitos ocorreu na noite desta segunda-feira (08), no Auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa.

Praticamente todos os que cumprem a Lei 11.947/09 no Estado são pequenos e médios municípios. Dos maiores, apenas Araranguá, Balneário Camboriú, Concórdia, Criciúma, Joaçaba, Joinville, Lages, Rio do Sul, São Bento do Sul, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste,Tubarão e Xanxerê utilizam produtos da agricultura familiar na merenda escolar.

O presidente da Assembleia, deputado Gelson Merísio (DEM), comemorou os esforços dos prefeitos para auxiliar a agricultura familiar. “Ao cumprir a lei, enaltecemos e valorizamos o trabalho dos agricultores e somamos esforços para manter nosso modelo agrícola”, disse. Merísio também elogiou a decisão do governador Colombo, de reverter a terceirização da merenda escolar.

O membro da comissão provisória encarregada de criar o Conselho Nacional de Alimentação Escolar, o catarinense Antonio Mendes dos Santos, parabenizou os prefeitos e pediu que não se prendessem aos 30% previstos na lei, que fossem além, cooperando ainda mais com a agricultura familiar.

O prefeito Laurindo Peters, de São Bonifácio, que representou os prefeitos homenageados, elogiou a Lei 11.947/09. “É uma lei que trouxe coisas boas: alimento de qualidade para os alunos e renda para fixar o homem na terra”.

Sandra Bergamin, da Cooperativa Central Sabor Colonial, que representou a agricultura familiar na solenidade, também parabenizou os prefeitos, secretários de educação e membros dos conselhos municipais de alimentação escolar. “Meus parabéns a todos vocês, que fizeram com que os produtos da agricultura familiar chegassem às escolas”. Sandra destacou o fato do produto da economia local poder ser comprado pelos estados e municípios. “É uma possibilidade a mais de renda, uma chance para os agricultores permanecerem na terra produzindo alimentos”.

O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Jurandir Gurgel, lembrou a luta que foi convencer técnicos e parlamentares a excetuar a agricultura familiar das disposições da lei geral de licitações. A Lei 11.947/09 é um exemplo do espaço que dispõe o legislador para interferir nas relações econômicas, regulando, no caso, as compras públicas de alimentos de modo a induzir o desenvolvimento de um setor específico da sociedade.

A aquisição de alimentos dos agricultores familiares gera fluxo de caixa, cria novos mercados, diversifica a produção nas pequenas propriedades e nas agroindústrias familiares e ajuda a fixar homens e mulheres no meio rural.

Dirceu Dresch, que também é agricultor, destacou que a rotina do Poder Legislativo é a discussão de problemas e que são raros os momentos em que a Casa do Povo se ocupa em celebrar as boas iniciativas. “Precisamos valorizar as coisas que estão indo bem”. Na ocasião, o deputado anunciou que alguns municípios já estão chegando perto de comprar 100% da merenda junto à agricultura familiar.

Dresch lembrou que cerca de 20% das crianças brasileiras em idade escolar têm problemas com obesidade e que, no contexto, oferecer uma merenda saudável é a melhor opção. Além disso, enfatizou que o simples cumprimento da lei combate a pobreza rural, valoriza os empreendimentos e agrega valor à pequena agroindústria familiar.

Prestigiaram o ato solene os deputados Neodi Saretta (PT), Luciane Carminatti (PT), Jailson Lima (PT), Dóia Guglielmi (PSDB) e Jorge Teixeira (PMDB). Após a entrega do troféu e do certificado aos prefeitos, foi servido um coquetel com produtos da agroindústria familiar.

Quem representou o Prefeito de Itapoá, Ervino Sperandio, na ocasião foi o Diretor Pedagógico do Município, Eduardo Figueiredo.

Municípios homenageados

Abdon Batista
Agrolândia
Agronômica
Água Doce
Águas de Chapecó
Águas Frias
Águas Mornas
Alto Bela Vista
Anchieta
Anita Garibaldi
Anitápolis
Apiúna
Arabutã
Araquari
Araranguá
Arroio Trinta
Arvoredo
Ascurra
Atalanta
Aurora
Balneário Camboriú
Balneário Gaivota
Bandeirante
Barra Bonita
Belmonte
Benedito Novo
Bocaina do Sul
Bom Jesus
Bom Retiro
Bombinhas
Botuverá
Braço do Norte
Braço do Trombudo
Brunópolis
Caibi
Calmon
Campo Alegre
Campo Belo do Sul
Campo Erê
Campos Novos
Canelinha
Canoinhas
Capão Alto
Capinzal
Capivari de Baixo
Catanduvas
Caxambú do Sul
Chapadão do Lageado
Cocal do Sul
Concórdia
Cordilheira Alta
Coronel Freitas
Coronel Martins
Correia Pinto
Corupá
Criciúma
Cunha Porã
Curitibanos
Descanso
Dionísio Cerqueira
Dona Emma
Doutor Pedrinho
Entre Rios
Erval Velho
Flor do Sertão
Formosa do Sul
Forquilhinha
Frei Rogério
Galvão
Garopaba
Governador Celso Ramos
Grão Pará
Gravatal
Guabiruba
Guaraciaba
Guaramirim
Guarujá do Sul
Ibicaré
Ibirama
Içara
Imaruí
Imbituba
Imbuia
Iomerê
Ipira
Iporã do Oeste
Ipuaçu
Ipumirim
Iraceminha
Irani
Itá
Itaiópolis
Itajaí
Itapema
Itapiranga
Itapoá
Jaborá
Jacinto Machado
Jaguaruna
Jaraguá do Sul
Jardinópolis
Joaçaba
Joinville
Jupiá
Lacerdópolis
Lages
Laurentino
Lauro Muller
Leoberto Leal
Lindóia do Sul
Lontras
Luiz Alves
Luzerna
Macieira
Mafra
Major Vieira
Maravilha
Marema
Massaranduba
Matos Costa
Mirim Doce
Modelo
Mondaí
Monte Carlo
Monte Castelo
Morro da Fumaça
Nova Erechim
Nova Itaberaba
Nova Trento
Nova Veneza
Novo Horizonte
Orleans
Ouro
Ouro Verde
Paial
Palma Sola
Palmitos
Papanduva
Paraíso
Passo de Torres
Passos Maia
Paulo Lopes
Pedras Grandes
Peritiba
Petrolândia
Pinhalzinho
Pinheiro Preto
Piratuba
Planalto Alegre
Pomerode
Ponte Alta do Norte
Ponte Serrada
Porto União
Pouso Redondo
Praia Grande
Presidente Castelo Branco
Presidente Getúlio
Presidente Nereu
Princesa
Quilombo
Rancho Queimado
Rio do Campo
Rio do Oeste
Rio do Sul
Rio dos Cedros
Rio Fortuna
Rio Negrinho
Riqueza
Rodeio
Salete
Saltinho
Salto Veloso
Santa Helena
Santa Rosa de Lima
Santa Rosa do Sul
Santa Terezinha
Santa Terezinha do Progresso
Santiago do Sul
Santo Amaro da Imperatriz
São Bento do Sul
São Bernardino
São Bonifácio
São Carlos
São Cristóvão do Sul
São Domingos
São João do Oeste
São Joaquim
São José do Cedro
São José do Cerrito
São Lourenço do Oeste
São Ludgero
São Martinho
São Miguel da Boa Vista
São Miguel do Oeste
Saudades
Schroeder
Seara
Serra Alta
Siderópolis
Sombrio
Sul Brasil
Taió
Tangará
Tigrinhos
Tijucas
Timbé do Sul
Timbó
Três Barras
Treze de Maio
Treze Tílias
Trombudo Central
Tubarão
Tunápolis
União do Oeste
Urubici
Urupema
Urussanga
Vargeão
Vargem
Vargem Bonita
Vidal Ramos
Videira
Vitor Meirelles
Xanxerê
Xavantina
Xaxim
Zortéa.

Matéria do Portal Alesc (Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina), com informações de Terezinha Fávaro da Silveira (Coordenadora de Projetos e Eventos da Secretaria Municipal de Educação) e fotos de André Vinícius de Araújo (Secretaria Municipal de Educação).